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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 09:19
Doações de empresas para a gaveta do Supremo
Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:45
Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição
O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:15
Fux e Barbosa votam contra doações de empresas para campanhas
Adin proposta pela OAB questiona Leis que autorizam doações de pessoas jurídicas para candidatos e partidos políticos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:15
Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas
Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:45
STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais
Processo está desde 2011 no STF e questiona o atual modelo custeio resulta em grande influência do poder econômico
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:00
MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas
Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:15
Maioria do STF vota contra doações de empresas para campanhas eleitorais
Após voto de sete ministros, julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:45
Senador diz que diretor da PF acerta ao associar corrupção com campanhas eleitorais
Muitas operações da PF têm como pano de fundo financiamento a campanhas
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 12:33
Parlamentares articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial em campanhas eleitorais
A ideia é aproveitar a dificuldade de arrecadação nesta eleição, quando empresas estão oficialmente proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e tentar aprovar ainda este ano a volta da doação de empresas.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:07
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre financiamento privado de campanhas políticas
Gilmar Mendes liberou seu voto para a pauta do plenário na semana passada, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado. O projeto de lei está na Presidência da República, para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 17:02
Plenário vota limites de doação e de gastos em campanhas eleitorais
Serão analisadas emendas ao projeto da minirreforma eleitoral. Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, que precisa ser votada em segundo turno
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:52
Onde está o interesse público? Financiamentos de campanhas e suas intenções por detrás
Abordaremos uma temática jurídico-eleitoral onde a política mais do que nunca é parte interessada na causa.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:05
Em votação, Supremo Tribunal Federal proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais
Dos 11 ministros, 8 entenderam que contribuição contraria Constituição. Dilma terá de decidir se veta ou sanciona lei que libera doação a partidos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 12:35
Para maioria da população, financiamento privado estimula corrupção
A maioria da população brasileira (79%) acredita que o financiamento de campanhas políticas por empresas estimula a corrupção
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:00
Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo
Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:00
OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política
Projeto prevê alterações profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:40
CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos
(sobretudo construtoras e bancos) que são responsáveis por mais de um terço das doações privadas às campanhas eleitorais dos políticos
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:45
MP firma TAC contra publicidade voltada para crianças com Editora Abril
Acordo prevê multa de R$ 50 mil reais se a empresa realizar campanhas voltadas ao público jovem
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 15:25
Publicidade infantil pode ser proibida em escolas públicas e privadas
O projeto proíbe que empresas entrem nas escolas, públicas ou privadas, a fim de fazerem a promoção comercial das suas marcas.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:00
TRTs promovem campanhas para vítimas das chuvas
Fortes chuvas.